A criminalização da blasfêmia

Começo o post pedindo perdão aos que não são evangélicos e se deram ao trabalho de clicar neste texto. Afinal, quando pensamos no atentado terrorista ao jornal Charlie Hebdo, imaginamos que o assunto mais importante a ser discutido é o combate ao terrorismo religioso. Contudo, entre os evangélicos o assunto que realmente fez sucesso foram as charges blasfemas publicadas pelo periódico francês contra o Deus dos cristãos.

As reações nas redes sociais foram muitas. Muitos disseram, por exemplo, que deveria existir algum tipo de proibição para a publicação de charges desrespeitosas à religião cristã. O sacrilégio não deve ser perdoado, embora o assassinato fosse uma medida exagerada. O direito à liberdade de expressão não é absoluto, e o respeito às religiões seria um limite a ser observado. Houve quem dissesse, em alto e bom som, que Deus estava apenas usando os terroristas como uma forma de julgar as blasfêmias publicadas pelos jornalistas franceses.

Diante de tais questionamentos, vem a pergunta: a blasfêmia deve ser criminalizada? Os cristãos devem exigir leis que proíbam a publicação de charges e piadas que sejam blasfemas contra Deus ou desrespeitem a nossa fé?

censurado

O pior pecado

A primeira coisa que precisa ser considerada é que, espiritualmente, nenhum pecado é pior que a blasfêmia contra o Espírito Santo. Quem ensina isso é o próprio Jesus, ao colocar este pecado como sendo o único que não é perdoável:

Por isso, vos declaro: todo pecado e blasfêmia serão perdoados aos homens; mas a blasfêmia contra o Espírito não será perdoada. Se alguém proferir alguma palavra contra o Filho do Homem, ser-lhe-á isso perdoado; mas, se alguém falar contra o Espírito Santo, não lhe será isso perdoado, nem neste mundo nem no porvir. (Mateus 12:31-32)

Jesus abre a possibilidade de qualquer pecado ser perdoado. Isso inclui até coisas que a sociedade permissiva do século XXI não perdoaria: pedofilia, estupros, genocídios, palavras de ódio, entre outros. Alguém poderia torturar e assassinar milhões de pessoas e, ainda assim, receberia perdão. Entretanto, se esta pessoa falar contra o Espírito Santo, ela não teria qualquer possibilidade de salvação, está condenada ao inferno.

Entretanto, repare que a condenação eterna é apenas para uma blasfêmia específica. O próprio Jesus começa afirmando a possibilidade de qualquer pecado e blasfêmia serem perdoados. Vale destacar também que o entendimento de algunsteólogos é o de que a blasfêmia contra o Espírito não seria, exatamente, o fazer uma charge blasfema contra Ele, mas sim a recusa obstinada em se render ao senhorio de Cristo ou a apostasia.

Deus e o Estado

Uma segunda coisa a ser considerada é que, biblicamente falando, os Estados devem sim se submeter a Deus. O reino de Deus abrange todas as coisas, e os reis e nações não estão excluídos deste domínio:

Pois do SENHOR é o reino, é ele quem governa as nações. (Salmo 22:28)

Ao SENHOR pertence a terra e tudo o que nela se contém, o mundo e os que nele habitam. (Salmo 24:1)

O Novo Testamento confirma este ensino ao dizer que as autoridades são instituídas por Deus e são ministras (servas) d’Ele:

Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas.(…) visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. (Romanos 13:1,4)

A coisa é tão séria que as autoridades que promulgarem leis injustas sofrerão a condenação divina:

Ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem leis de opressão,  para negarem justiça aos pobres, para arrebatarem o direito aos aflitos do meu povo, a fim de despojarem as viúvas e roubarem os órfãos! (Isaías 10:1-2)
E aí, isso significa que devemos rasgar a Constituição e adotar a Bíblia como a lei máxima do Brasil? Não necessariamente, por três motivos. O primeiro deles é o de que o próprio Jesus reconhece haver uma diferença entre o reino de Deus e o reino deste mundo:
Respondeu Jesus: O meu reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus ministros se empenhariam por mim, para que não fosse eu entregue aos judeus; mas agora o meu reino não é daqui. (João 19:36)

Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. (Lucas 20:25)

Biblicamente, qual é o papel do Estado? Enquanto o reino de Israel existia, o Estado hebreu deveria seguir a Lei de Moisés, em uma teocracia. Por causa do pecado dos israelitas, porém, Jerusalém foi destruída e Israel deixou de existir como nação. Apesar do período macabeu, o final do Antigo Testamento mostra que Israel teria que aprender a conviver debaixo de impérios que não seguiriam a Lei de Moisés. Já no Antigo Testamento não vemos nenhuma ordem para que Israel lutasse para que os impérios babilônico ou persa se tornassem teocracias judaicas. Mesmo a luta dos macabeus foi uma luta de independência, motivada pela perseguição religiosa dos sucessores de Alexandre Magno.
O Triunfo de Judas Macabeu
O Triunfo de Judas Macabeu
No Novo Testamento, Jesus não pede que seus discípulos lutem para tornar Roma uma teocracia. Nem Ele e nem os apóstolos lutam para que Roma aprove leis que sejam bíblicas. Não há nenhum apelo para que os cristãos façam uma guerra de independência e criem um país onde, finalmente, as leis da Bíblia sejam a norma da sociedade. A Igreja poderia florescer, normalmente, debaixo de um império pagão e corrupto, orando pelas autoridades romanas e até pagando imposto a elas. Afinal, o Reino de Jesus não é terreno. Ainda.

O papel do Estado

Qual é, pois, o papel atual do Estado? Se a teocracia ficou no Antigo Testamento como um símbolo do reino de Cristo a ser inaugurado no final dos tempos…mas as autoridades continuam sendo servas de Deus, que reina sobre tudo…o que devemos esperar do Estado?
A resposta está em Romanos 13:
Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. É necessário que lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência. Por esse motivo, também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo, constantemente, a este serviço. (Romanos 13:3-6)
Ou seja, o Estado deve louvar os que fazem o bem e castigar os que praticam o mal. O Estado deve aprovar leis e aplicá-las de modo a premiar os bons cidadãos e usar até mesmo do poder letal (espada) para punir quem faz o mal.

A tábua do próximo

Mas, então…o Estado deveria premiar os que adoram ao Deus verdadeiro (fazer o bem) e punir quem é blasfemo (faz o mal), certo? Er, errado. Após a ressurreição de Jesus, a fé não é mais um assunto de Estado. Nos dias de Jesus, os judeus esperavam um Messias político, e Jesus sempre recusou esse papel. O silêncio e a omissão apostólica sobre assuntos políticos nos sinalizam que a responsabilidade quanto a fé e a adoração são individuais, e não mais governamentais.
A Igreja queria apenas a liberdade para pregar sem ser perseguida pelas autoridades. Lendo o livro de Atos e as cartas de Paulo, verificamos que, em momento algum, eles pressionam por leis que protejam o culto cristão de blasfêmias ou que tornem o Império Romano um império cristão. Tudo o que eles queriam era a liberdade de pregarem sem serem mortos ou agredidos por causa disso. A causa da Igreja era a liberdade religiosa, ou seja, a liberdade para pregar a fé cristã.
Se a fé não é mais assunto de Estado, significa que a tábua de Deus, ou seja, aquela parte dos Dez Mandamentos que fala sobre o nosso amor a Deus, não é mais assunto do Estado. Se temos outros deuses, fazemos ídolos e os adoramos, falamos o nome do Senhor em vão ou deixamos de guardar o “sábado”, isso não é do interesse das autoridades. O que elas precisam fiscalizar é a tábua do próximo, ou seja, a parte dos Dez Mandamentos que trata das relações entre os seres humanos. Biblicamente, se eu mato, roubo ou adultero, aí sim o Estado tem algo a fazer.

A liberdade religiosa

O que nos leva à conclusão de que o cristianismo deve defender a mesma coisa que nossos pais defendiam no começo da Igreja: a liberdade religiosa. O Estado deve nos garantir o direito de pregar a nossa fé e de sermos fisicamente protegidos dos que tentam impedir essa pregação por meio de ameaças, atentados e agressões.  O final do livro de Atos mostra Paulo apelando as autoridades romanas para que estas o protejam de ser assassinado pelos judeus que queria matá-lo. Eis aí a base bíblica do meu posicionamento.
Por outro lado, se:
– O Estado não interfere mais na “tábua de Deus” e isso se torna uma decisão individual;
– O próprio Jesus reconhece uma distinção entre o reino d’Ele e os reinos deste mundo, entre Deus e César;
– Jesus omitiu-se de qualquer tipo de luta pelo poder político, bem como os apóstolos;
– Os apóstolos queriam a liberdade para pregar e não que o Estado oprimisse outros cultos ou punisse quem espalhava mentiras e ofensas contra Jesus e o cristianismo…
Então, isso nos leva a conclusão de que devemos defender um Estado plural, que proteja o nosso direito de culto, mas que também faça o mesmo para outras religiões. O Estado deve garantir a liberdade religiosa, e não ser um Estado confessional, que possui uma religião oficial. Quanto às blasfêmias, uma simples leitura de Atos dos Apóstolos e dos Evangelhos mostra que Jesus foi chamado até de diabo e que muitas mentiras e calúnias eram lançadas contra os apóstolos e a Igreja. Contudo, em momento algum apela-se ao Estado para proibir isso. A proteção que se pedia era física.

Conclusão

A aplicação para nós é óbvia. Nós deveríamos estar preocupados é com a violência dos terroristas e de outros grupos que estão ameaçando fisicamente igrejas e missionários cristãos ao redor do mundo, e não com as charges blasfemas do Charlie Hebdo ou com os vídeos blasfemos do Porta dos Fundos. Preocupar-se com essas coisas é esquecer que o verdadeiro inimigo é o terrorismo islâmico ou o totalitarismo anticristão. De certa forma, cabe a crítica: é muito mais fácil bater em jornalistas que só ferem com a pena do que arriscar-se a lutar contra quem derrama o sangue de nossos irmãos pelo mundo.
A blasfêmia é um grave pecado, mas que será resolvido pelo Senhor. Uma vez compreendido qual o papel do Estado à luz da Bíblia, não é difícil entender porque o pior pecado não deve ser criminalizado. Ou mesmo o porquê de cada cristão lutar para que jornalistas e chargistas tenham o direito civil de cometer o pecado da blasfêmia, uma consequência lógica da liberdade religiosa.
Se continuarmos a lutar a luta errada, perderemos o que os apóstolos lutaram para conseguir e não viveram para desfrutar: a nossa liberdade de culto. Se, em nome da fé, impormos limites aos outros, tenha a certeza de que serão aprovadas leis que nos impedirão de pregar a verdade e de dizer, clara e abertamente, o que a Bíblia ensina. Que Deus tenha misericórdia de nós e nos dê sabedoria para lutarmos o bom combate.
Graça e paz do Senhor,
Helder Nozima
Barro nas mãos do Oleiro
Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s